Publicações

LICITAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR Nº. 832

Estima a receita e fiz a despesa do município de Formoso - Goiás, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 831

Altera o plano plirianual para o período de 2016 à 2017 e dá outras providências

LEI 826 (Diretrizes Orçamentárias)

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providencias.

Prefeitura de Formoso - Convite para Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

O Prefeito Municipal de Formoso convida toda a população para uma audiência pública no dia 14/04/2014 no Plenário da Câmara Municipal da cidade de Formoso/GO. Para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2017

LEI 822

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adcional suplementar e dá outras procidências

LEI 818 (Diretrizes Orçamentárias)

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providencias.

MENSAGEM DE VETO 001-2016

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE CRIA DESPESA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE 25 % DO SALÁRIO DE BENEFICIO DOS SEGURADOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA.

Lei 815 (Alienação de imóveis)

ESTABELECE PROGRAMA QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO A EFETUAR A ALIENAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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